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PRINCÍPIOS DO EQUADOR: PRIMEIRA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EM TAIWAN A ADOTAR OS PRINCÍPIOS DO EQUADOR


Em março de 2015, o Cathay United Bank (CUB), tornou-se o primeiro banco de Taiwan a adotar os Princípios do Equador. CUB é uma subsidiária integral da maior companhia financeira de Taiwan, a FHC Cathay.

“Sustentabilidade é um tema amplamente discutido entre as empresas e é também um compromisso que a empresa faz em sua perseguição da responsabilidade social empresarial (RSE). A conotação básica de sustentabilidade empresarial incentiva as empresas a abraçar as questões ambientais, sociais e de governança como uma ferramenta estratégica para modificar o sistema de gestão corporativa e modelo de operação, enquanto procuram lucros”, afirmou Tsu-Pei Chen, Presidente do CUB.

Os Princípios do Equador é uma estrutura de gestão de riscos, adotada voluntariamente por Instituições Financeiras, para determinar, avaliar e gerenciar riscos socioambientais em projetos, e visa fornecer um padrão mínimo para a devida diligência, para apoiar a tomada de decisão de risco responsável.

Teve início em outubro 2002, quando o braço financeiro do Banco Mundial, o International Finance Corporation (IFC) e o banco Holandês ABN Amro promoveram um encontro de altos executivos em Londres, para discutir experiências de investimentos em projetos em mercados emergentes, dando ênfase para as questões socioambientais, onde nesses mercados nem sempre há leis rígidas sobre meio ambiente e responsabilidade social.

Em 2003 as regras dos Princípios do Equador foram lançadas por dez dos maiores bancos no financiamento internacional de projetos: ABN Amro, Barclays, Citigroup, Crédit Lyonnais, Crédit Suisse, HypoVereinsbank (HVB), Rabobank, Royal Bank of Scotland, WestLB e Westpac, que são responsáveis por mais de 30% do total de investimentos em todo o mundo. Essas regras foram implementadas na política de concessão de crédito desses bancos.

Os Princípios do Equador utilizam os padrões do IFC e Banco Mundial como referência na concessão de crédito. Esses padrões foram criados entre 1990 e 1998 e são denominados de “salvaguardas”, cuja aplicação é de responsabilidade das Instituições Financeiras signatárias que precisam investir na capacitação de seu corpo técnico para viabilizar o atendimento dos requisitos.

Até 2014 79 Instituições Financeiras em 34 países adotaram oficialmente os Princípios do Equador, cobrindo então mais de 70% da dívida de Project Finance nos mercados emergentes.

Os Princípios do Equador sofreram revisão em 2013, e nessa nova edição houve uma ampliação no escopo onde as normas do IFC não se aplicam somente para Project Finance, mas também aos Project-Related Corporate Loans (PRCL) que trata-se de empréstimos corporativos com destino conhecido, também conhecidos como “percolados”, são empréstimos sindicalizados ou total de mais de US$ 100 milhões, onde a parcela da Instituição Financeira signatária é de pelo menos US$ 50 milhões e onde o crédito é destinado a um Projeto.

Foi introduzido também o conceito de mitigação ambiental (environmental offsets) com intuito de propor que os impactos socioambientais irremediáveis sejam contrabalanceados por ganhos ambientais com a visão geral de alcançar um equilíbrio, um balanço neutro e positivo.

Os problemas socioambientais podem afetar significativamente a situação financeira das empresas e consequentemente comprometer o pagamento aos seus credores. Além dos riscos de inadimplência das empresas tomadoras de crédito, as Instituições Financeiras podem ter sua reputação comprometida ao ter sua imagem vinculada ao financiamento de projetos ou atividades poluidoras e como acionistas, o risco de depreciação de títulos da empresa.

Os Princípios do Equador podem contribuir com as instituições financeiras na tarefa de proteger seu patrimônio e colaborar com a sustentabilidade, podendo ser utilizados como uma importante ferramenta na gestão de riscos socioambientais.

por: Carine Sansonovicz (Eng. Ambiental, Pós-graduada  em perícia, auditoria e gestão ambiental e pós-graduada em gestão de projetos)

Referências:

WELLS, Christopher. Equator Principles e as Instituições Financeiras. In: Curso Técnico Avaliação do Desempenho Socioambiental de Projetos com foco nos Princípios do Equador e Parâmetros de Desempenho do IFC, São Paulo: 2014.
TOSINI, M.F.C. Risco ambiental para as instituições financeiras. São Paulo: Annablume, 2007

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